Google

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Concurso TRT 1ª Região - Edital - Inscrições

Saiu o tão esperado concurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas iniciais são poucas, entretanto, de acordo com a Folha Dirigida, é costumeiro do TRT convocar além das vagas estabelecidas no Edital. Para e ter uma idéia, em 2004 o editar trazia 30 vagas, o número de chamados chegou a 632, além de já haver um projeto para criação de 493 novas vagas para técnicos e 423 para analistas. É uma ótima oportunidade para aqueles que já vinham estudando para outros tribunais e até para os concursos de Fiscal.

Vagas - As vagas imediatas este ano são 84, sendo 54 para técnicos Judiciários, 10 para analistas da área judiciária, oito para analista da área administrativa e 12 para analista da área execução de mandatos.


Taxa de Inscrição - As taxas são de R$51,00 para Técnico (Ensino Médio requerido) e R$77,00 para Analista (Ensino Superior requerido), devendo ser impressa a GRU (Guia de Recolhimento da União) e paga em qualquer banco.


Prova - Múltipla escolha, de “a” a “e”, a ser marcada.


Inscrições - De 14 de Abril até 06 de Maio, somente pela internet, pelo site da CESPE/Unb ou pelo link www.cespe.unb.br/concursos/trt1regiao2008 . Existem também postos fixos de inscrição, mas se você está lendo este post, não vai precisar dessa informação, né?


Remuneração Inicial Bruta (o mais importante) - Técnico: R$3.780,13; Analista: 5.484,08, chegando a R$6.295,11; dependendo da função.


Jornada de Trabalho - Quarenta horas semanais.


Conteúdo das provas - As provas serão compostas de Conhecimentos Básicos, para todos os cargos, que são Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática; e Conhecimentos Específicos, para os cargos de: Analista Judiciário (Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Processual Trabalhista, Civil e Processual Civil), sendo que os Candidatos a Analista da área Administrativa farão prova de Noções de Administração Pública; e Técnicos Judiciários (Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista e Processual Trabalhista).


Como Estudar - Dedique-se á resolução de exercícios e aprendizado superficial de parte abrangente da Matéria. Pratique com os simulados do site www.pciconcursos.com.br .
Boa Sorte a todos os candidatos!

Fonte: www.folhadirigida.com.br , folha dirigida em jornal.

Sites relacionados:

http://concursosevagas.blogspot.com

http://vidadecachorro.wordpress.com

http://www.scribd.com/

http://equipe.wordpress.com

http://www.professordouglas.com

http://tonageral.blogspot.com/

http://blogfabio1.blogspot.com/

http://veredictum.adv.br/blog

http://www.radardosconcursos.com.br

sábado, 15 de dezembro de 2007

MP - RJ

Aberto Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É uma ótima oportunidade (ótima mesmo) para quem já acabou o curso de direito e já tem, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, os quais são os requisitos para o concurso.
O salário do cargo a ser ocupado depois da aprovação no concurso não foi divulgado, mas é razoável (nunca podemos falar que o salário é bom, pois sempre pode melhorar, hehehe, aprenderam?). Também não foi divulgado o número de vagas, mas não é raro sobrar vagas em concursos desse naipe. A taxa da inscrição para esse concurso é a bagatela de R$ 200,00 e está aberta até o dia 21 de Dezembro do corrente ano. Pode ser feita pessoalmente, por procuração ou pela internet.
As provas passam por diversas fases: prova escrita preliminar, prova escrita especializada, oral, escrita de língua portuguesa e avaliação de títulos. Difícil?? não sei, depende pra quem vai fazer... só sei que não é impossível, senão ninguém passava!
Boa sorte aos concursandos!
O edital está disponível em http://www.mp.rj.gov.br/

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

BREVES NOTAS A RESPEITO DA NOVA EXECUÇÃO CIVIL


Como proposto pela amiga Débora, ia criar algum artigo sobre as relevantes modificações do CPC, no que diz respeito à execução civil, entretanto, achei um estudo tão genial do mestre Marcelo José Magalhães Bonício[1] (Outubro/2007), que me sinto no dever de citar tal obra em meu blog. Boa sorte a todos e bons estudos!

"Algumas alterações ocorridas na execução civil não ensejam tratamento sistemático, porque são bastante pontuais.

Para aquele que deseja prestar concurso público, no entanto, ou mesmo o Exame de Ordem, vale a pena prestar atenção em alguns aspectos dessas alterações:

a) a antiga redação do art. 647 do Código de Processo Civil (CPC) previa três modalidades de expropriação de bens: alienação de bens do devedor, adjudicação em favor do credor e usufruto de imóvel ou empresa. Após a reforma, foi introduzida uma nova modalidade de expropriação: a alienação dos bens por iniciativa particular (arts. 647, II, e 685-C);

b) adjudicação é modalidade expropriativa que provoca a transferência da propriedade do bem penhorado diretamente ao credor, independentemente da concordância do credor. No sistema anterior, a adjudicação só era admitida quando se tratasse de bens imóveis (art. 714), mas, no regime atual, a regra do art. 685-A não traz qualquer limitação. Além disso, a adjudicação em favor do credor passou a ser prioritária, pois o legislador deixou em segundo plano a alienação por iniciativa particular e, em último caso, pela alienação em praça pública (art. 686). Isso significa que o credor não precisa mais aguardar o leilão negativo, para, só então, poder adjudicar o bem do devedor. No regime atual, o credor pode adjudicar antes do leilão;

c) no passado, havia uma discussão sobre a possibilidade de o credor participar do leilão, em vez de pagar o preço da avaliação, na adjudicação. Em vez de aguardar o momento da adjudicação, pelo preço da avaliação, o credor esperava a segunda hasta, para pagar um preço inferior (art. 686, IV). Pequena parcela da doutrina entendia que tal conduta era ilegal. Na reforma, como a adjudicação vem antes da primeira hasta, parece que a corrente majoritária foi acolhida, consolidando-se a idéia de que o credor pode oferecer um lance na segunda hasta, em vez de adjudicar pelo preço da avaliação;
d) os legitimados a adjudicar, no regime anterior, além do credor, eram também o credor hipotecário e os outros credores que houvessem penhorado o mesmo bem (concurso de credores – art. 711). Com exceção do credor hipotecário, todos deveriam depositar o valor do bem, porque a ordem de preferência do art. 612 tinha de ser observada. No novo regime, a novidade é que o cônjuge, o descendente e o ascendente também podem (art. 685-A, § 2.º), o que elimina a antiga remição, que estava prevista nos arts. 787 a 790 do CPC. Segundo a regra do novo art. 685-A, § 3.º, se houver mais de um pretendente à adjudicação haverá uma licitação entre eles, vencendo aquele que oferecer o maior preço;

e) se houver penhora de quotas de sociedade, a nova regra do § 4.º do art. 685-A assegura aos sócios a preferência na adjudicação, determinando, ainda, a intimação da sociedade;

f) tratando-se de bem imóvel, quem quiser adquirir em prestações poderá apresentar proposta, oferecendo, ao menos, 30% à vista, hipotecando-se o imóvel pelo saldo restante;

g) os impedidos de lançar estão previstos no art. 690-A, cujo parágrafo único exige o depósito, em três dias, por parte do credor que adjudicar, do valor que exceder o seu crédito, sob pena de anulação da arrematação.
Essas breves anotações devem ser levadas em consideração em qualquer estudo sobre Direito Processual Civil, especialmente no que diz respeito à 1.ª fase de concursos e de exames em geral, porque as alterações mencionadas, apesar de simples, provocaram mudanças profundas na estrutura do sistema processual."


[1] Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Breves notas a respeito da Nova Execução Civil. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, out. 2007. Disponível em: <http://www.damasio.com.br/>.

sábado, 1 de dezembro de 2007

Tribunal Regional do Trabalho - Ótima oportunidade


Aumenta a espectativa pelo concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que promete edital para o ano que vem. Posto hoje os possíveis cargos e salários previstos. Boa sorte aos candidatos!

Analista Judiciário
Judiciária
curso superior em direito, com diploma registrado
R$ 5.104,65

Judiciária - Execução de Mandados
curso superior em direito, com diploma registrado
R$ 5.104,65 - No exercício regular do cargo é acrescida a Gratificação de Atividade Externa (GAE), no valor de R$ 1.842,37.

Administrativa
curso superior, com diploma registrado
R$ 5.104,65

Técnico Judiciário
Administrativa
Diploma de nível médio ou equivalente (2º grau)
R$ 3.085,70

terça-feira, 27 de novembro de 2007

SIMPLES NACIONAL OU "SUPER SIMPLES"



SUPER SIMPLES??? O QUE É ISSO?
A Lei Complementar nº 123/2006, instituiu, a partir de 01.07.2007, o Super Simples, um novo tratamento tributário, ou seja, uma nova regra de recolhimento de tributos da União.

O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias.
Tal regime substituiu, a partir de 01.07.2007, o Simples Federal, que era regido pela Lei 9.317/1996, que foi revogado a partir daquela data.

O QUE É UMA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE?
Em linhas gerais, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 do Código Civil, devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:

I - no caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00;
II - no caso das empresas de pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00.

QUEM ESTÁ INSCRITO NESSE REGIME?
Serão consideradas inscritas no Simples Nacional as microempresas e empresas de pequeno porte regularmente optantes pelo Simples Federal (Lei 9.317/1996), salvo as que estiverem impedidas de optar por alguma vedação imposta pelo novo regime do Simples Nacional.

QUE VEDAÇÕES SÃO ESSAS?
Dentre essas vedações estão:

1) pessoas jurídicas constituídas como cooperativas (exceto as de consumo);
2) empresas cujo capital participe outra pessoa jurídica;
3) pessoas jurídicas cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite R$ 2.400.000,00.

Ficaram fora da vedação ao regime, as empresas de serviços contábeis, que poderão ser optantes pelo Simples Nacional.

COMO SE DÁ ESSE RECOLHIMENTO ÚNICO?
O Simples Nacional acontece com o recolhimento mensal, em um único documento de arrecadação, do IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS.
Entretanto, em alguns desses tributos há exceções, pois o recolhimento será realizado de forma distinta, dependendo da atividade da empresa.

TÁ LEGAL, E O QUE A EMPRESA JÁ DEVIA, PODE PARCELAR?
Será concedido, para ingresso no regime diferenciado e favorecido do Simples Nacional, parcelamento, em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais e sucessivas, dos débitos relativos aos tributos e contribuições previstos no Simples Nacional, de responsabilidade da microempresa ou empresa de pequeno porte e de seu titular ou sócio, relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de janeiro de 2006.

Um abraço para a amiga Débora, quem deu a idéia de eu incluir esse assunto no blog!

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Direito Administrativo - resumo - introdução


Publico aqui uma introdução ao Direito Administrativo do resumão do mestre Alexandre José Granzotto, espero que seja útil a todos. Boa sorte e bons estudos!

1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.1. Conceito: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade.

“A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...”

1.2. Características:

praticar atos tão somente de execução – estes atos são denominados atos administrativos; quem pratica estes atos são os órgãos e seus agentes, que são sempre públicos;

exercer atividade politicamente neutra - sua atividade é vinculada à Lei e não à Política;
ter conduta hierarquizada – dever de obediência - escalona os poderes administrativos do mais alto escalão até a mais humilde das funções;

praticar atos com responsabilidade técnica e legal – busca a perfeição técnica de seus atos, que devem ser tecnicamente perfeitos e segundo os preceitos legais;

caráter instrumental – a Administração Pública é um instrumento para o Estado conseguir seus objetivos. A Administração serve ao Estado.

competência limitada – o poder de decisão e de comando de cada área da Administração Pública é delimitada pela área de atuação de cada órgão.


1.3. PODERES ADMINISTRATIVOS

Vinculado: Quando a lei confere à Administração Pública poder para a prática de determinado ato, estipulando todos os requisitos e elementos necessários à sua validade.

Discricionário: Quando o Direito concede à Administração, de modo explícito ou implícito, poder para prática de determinado ato com liberdade de escolha de sua conveniência e oportunidade. Existe uma gradação.

Normativo: Embora a atividade normativa caiba predominantemente ao Legislativo, nele não se exaure, cabendo ao Executivo expedir regulamentos e outros atos normativos de caráter geral e de efeitos externos. É inerente ao Poder Executivo.

Hierárquico: É o meio de que dispõe a Administração Pública para distribuir e escalonar as funções dos órgãos públicos; estabelecer a relação de subordinação entre seus agentes; e ordenar e rever a atuação de seus agentes.

Disciplinar: É conferido à Administração para apurar infrações e aplicar penalidades funcionais a seus agentes e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, como é o caso das que por ela são contratados;

Poder de Polícia: É a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática do ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público. É aplicado aos particulares.


Segmentos =_=

Policia Administrativa = incide sobre bens, direitos e atividades; = é regida pelo Direito Administrativo

Policia Judiciária = incide sobre as pessoas

= destina-se à responsabilização penal


Poderes Administrativos

Características Básicas

Vinculado
_ poder para a prática de determinado ato, estipulando todos os requisitos e elementos necessários à sua validade.


Discricionário

_ poder para a prática de determinado ato, com liberdade de escolha de sua conveniência e oportunidade. Existe uma gradação.

Normativo

_ cabe ao Executivo expedir regulamentos e outros atos de caráter geral e de efeitos externos. É inerente ao Poder Executivo

Hierárquico
_ distribuir e escalonar as funções dos órgãos públicos; estabelecer a relação de subordinação entre seus agentes;

Disciplinar

_ apurar infrações e aplicar penalidades funcionais a seus agentes e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa

Poder de Polícia

_ limita ou disciplina direitos, interesses ou liberdades individuais; regula a prática do ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público. É aplicado aos particulares.


Limitações do Poder de Policia

Necessidade _ o Poder de policia só deve ser adotado para evitar ameaças reais ou prováveis de pertubações ao interesse público;

Proporcionalidade _ é a exigência de uma relação entre a limitação ao direito individual e o prejuízo a ser evitado;

Eficácia _ a medida deve ser adequada para impedir o dano ao interesse público.

Atributos do Poder de Policia

Discricionariedade _ Consiste na livre escolha, pela Administração Pública, dos meios adequados para exercer o poder de policia, bem como, na opção quanto ao conteúdo, das normas que cuidam de tal poder.

Auto-Executoriedade _ Possibilidade efetiva que a Administração tem de proceder ao exercício imediato de seus atos, sem necessidade de recorrer, previamente, ao Poder Judiciário.

Coercibilidade _ É a imposição imperativa do ato de policia a seu destinatário, admitindo-se até o emprego da força pública para seu normal cumprimento, quando houver resistência por parte do administrado.

Atividade Negativa _ Tendo em vista o fato de não pretender uma atuação dos particulares e sim sua abstenção, são lhes impostas obrigações de não fazer.

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

TJ-RJ - Ótima Oportunidade


Saiu o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para técnico e analista judiciários. As inscrições, que ficarão abertas do dia 18 de Outubro a 22 de Novembro (apesar de o edital mencionar inscrições apenas até o dia 13 de Novembro, pois as inscrições foram prorrogadas), serão aceitas em qualquer agência do Banco Itaú, mediante pagamento da taxa de R$65 (técnico) ou R$100 (analista). A organizadora é o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ).

O cargo de técnico (sem especialidade) exige o nível médio ou médio técnico e proporciona remuneração de R$2.475,37, e o de analista exige o nível superior em qualquer área, com remuneração de R$3.790,96. Será permitida a inscrição em ambos os cargos, já que as provas acontecerão em turnos diferentes.

A oferta inicial é de 138 vagas, sendo 66 de técnico e 72 de analista. No entanto, o tribunal tem a prática de convocar mais candidatos do que o número inicial, como ocorreu no último concurso, feito em 2004 para técnico judiciário. Na ocasião, das 349 vagas oferecidas, mais de 2 mil foram convocados até o término da validade, em maio de 2006.

Neste concurso, também será formado cadastro de reserva para que mais convocações possam ser feitas durante a validade do concurso de um ano, podendo se estender pelo mesmo período.

Nas remunerações estão incluídos vencimentos de R$2.033,37 (técnico) e R$3.348,96 (analista), auxílio-refeição ou alimentação de R$330 (R$15 por dia) e auxílio-saúde R$112. Além disso, serão oferecidos R$424,88 de auxílio-creche para cada filho entre seis meses e quatro anos de idade.

Para concorrer a técnico, além da escolaridade exigida, é necessário ter ao menos 18 e no máximo 65 anos de idade, na data de posse.

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas em 16 de Dezembro, sendo pela manhã para analista e à tarde para técnico. Em seguida, os classificados passarão por exame de sanidade física e mental, e pelo estágio experimental de seis meses, período durante o qual os funcionários receberão 80% dos vencimentos.

Por que o porquê do "porque"?


Ainda me pego em dúvida e tenho que parar e pensar um pouco antes de escrever um porque, por que, por quê ou, o, o mais fácil deles, o porquê. Para sanar essa dúvida dos companheiros de uma vez por todas, posto aqui uma explicação simples, direta e sem enrolações do uso de cada um deles:

Há quatro maneiras de se escrever o porquê: porquê, porque, por que e por quê. Aí vão:

01) Porquê:

É um substantivo, por isso somente poderá ser utilizado, quando for precedido de artigo (o, os), pronome adjetivo (meu(s), este(s), esse(s), aquele(s), quantos(s)...) ou numeral (um, dois, três, quatro)

Ex.

  • Ninguém entende o porquê de tanta confusão.
  • Este porquê é um substantivo.
  • Quantos porquês existem na Língua Portuguesa?
  • Existem quatro porquês.

02) Por quê: Sempre que a palavra que estiver em final de frase, deverá receber acento, não importando qual seja o elemento que surja antes dela.

Ex.

  • Ela não me ligou e nem disse por quê.
  • Você está rindo de quê?
  • Você veio aqui para quê?

03) Por que: Usa-se por que, quando houver a junção da preposição por com o pronome interrogativo que ou com o pronome relativo que. Para facilitar, dizemos que se pode substituí- lo por por qual razão, pelo qual, pela qual, pelos quais, pelas quais, por qual.

Ex.

  • Por que não me disse a verdade? = por qual razão
  • Gostaria de saber por que não me disse a verdade. = por qual razão
  • As causas por que discuti com ele são particulares. = pelas quais
  • Mariana é a mulher por que vivo. = pela qual

04) Porque: É uma conjunção subordinativa causal ou conjunção subordinativa final ou conjunção coordenativa explicativa, portanto estará ligando duas orações, indicando causa, explicação ou finalidade. Para facilitar, dizemos que se pode substituí-lo por já que, pois ou a fim de que.

Ex.

  • Não saí de casa, porque estava doente. = já que
  • É uma conjunção, porque liga duas orações. = pois
  • Estudem, porque aprendam. = a fim de que
Espero que seja útil a todos!

Kit do concurseiro.


Todo concurseiro, por mais que tenha suas particularidades, é parecido em suas manias e costumes. Isso se dá, principalmente, porque o concurseiro é também "invejoso" por natureza. Se ele vê que seu vizinho de curso anda fazendo um curso de memorização ele vai querer fazer um curso de memorização também. Se ele vê seu concorrente gravando as aulas com um MP3, vai correndo arrumar um MP3 para gravar suas aulas também, por mais que nunca vá ouvi-las(!!!).
Portanto, o que podemos ver hoje em dia em posse da maioria dos concurseiros:
  • Cadernos (pode ser fichário também)
  • Canetas (várias, pois não pode correr o risco de todas falharem ao mesmo tempo)
  • Livros (vários, quanto mais, melhor!)
  • MP3 player (e suas variações: MP4, gravador etc)
  • Doces (concurseiro adora doce. depois que passar no concurso faz cirurgia e fica magrinho de novo)
  • folha dirigida (a melhor amiga dos concurseiros!)

buááá buááá


...e nasce mais um filho da querida World Wide Web, dessa louca e desenfreada progressão geométrica chamada internet!!! Nasce aqui meu blog, que vai falar principalmente da vida, técnicas, problemas e, pasmem, SOLUÇÕES desse ser que surge em meio aos becos e ruas do centro da cidade do rio de janeiro com seus livros, apostilas, xérox, cadernos, enfim, todo o seu arsenal para enfrentar essa guerra chamada CONCURSO PÚBLICO. Porém, feliz ou infelizmente (depende sempre do referencial) esse site não se aterá a isso, expondo, ainda, assuntos cotidianos e úteis para a comunidade concurseira, que, por mais estranho que isso possa parecer, é composta por PESSOAS (óóóóóóóóóóóóhhh), ééé pessoas sim, que tem vida social e também gostam de se divertir nos "intervalos de dez a quinze minutos entre cada uma hora de estudo". Vou expor aqui minhas matérias, angústias e felicidade dos estudos, pois para aqueles que ainda não conseguiram notar, também sou um concursando e almejo um futuro beeeeem melhor!
Boa sorte a todos e pretendo ajudá-los a manterem-se nessa árdua, porém gratificante, fila: os CONCURSOS PÚBLICOS!